quinta-feira, 5 de março de 2015

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2015

> JURISCONSULTUS < Contabilidade, Auditoria, Perícias, Planejamento e Logística Empresarial Imposto de Renda – Pessoas Físicas /2015 - Ano Base 2014 ( IN RFB, 1.545, 03/02/2015) Quem deverá entregar Declaração neste período – 02/03 á 30/04/2015. 1) Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55; Inclusive Resgate PGBL; 2) Quem recebeu rendimentos, isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00; 3) Quem alienou bens e direitos e obteve ganho de capital sujeito ao imposto; ******* 4) Quem realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e assemelhados; 5) Quem obteve Receita Bruta na atividade Rural superior a R$ 134.082,75 e ou que pretenda compensar prejuízos Rurais de anos anteriores; 6) Quem teve Patrimônio Superior a R$ 300.000,00; 7) Quem passou a residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31.12.2014; 8) Quem optou pela isenção Imposto Ganho de Capital cujo o produto da venda seja aplicado 180ds ******* alienação moeda estrangeira acima de R$ 5.000,00 sujeita alíquota de 15%.US$ 2,6136V. Opção pela Declaração Simplificada - Condições 1) Desconto Padrão de 20% limitado a R$ 15.880,89; Equivale a Renda Bruta de R$ 79.404,45; 2) Este desconto substitui todas as deduções legais, sem necessidade de comprovação; 3) Principais descontos embutidos no Desconto Padrão ( Dependentes;Educação, Saúde,despesas médicas; pensão alimentícia, etc...) Limites para os principais descontos do imposto 1) Dependente - R$ 2.156,52 por dependente; 2) Educação - R$ 3.375,83 por dependente ou próprio declarante; 3) Previdência Oficial Privada/Fapi - Até 12% do total dos rendimentos tributáveis; 4) Pensão alimentícia – sem limites; 5) Pensão Judicial – sem limites; 6) Despesas de Livro Caixa ligada à atividade do contribuinte, sem limites. Deduções permitidas direta do imposto devido 1) Contribuição patronal à previdência – da empregada(o) doméstica(o) limitado a R$ 1.152,88; 2) Deduções p/ fundo dos direitos das crianças e adolescentes, incentivo à cultura e à atividade audiovisual, limitada a 6% do imposto apurado. Diretamente na declaração não poderá exceder a 3% do valor do Imposto devido. Comparar saldo de 2014. Aplicável declaração Deduç. Legais. Prazo para entrega e principais alterações – 30/04/2015. Limites Isenções: Bens e Direitos de pequeno valor alienação: a) Até R$ 20.000,00 mensais- Ações negociadas em balcão e Bolsa; b) Até R$ 35.000,00 Ganho Capital; Valor isenção alienação de único imóvel – continua R$ 440.000,00 Não há exigência do número do recibo da declaração do ano anterior. Mas, sempre é bom informar para facilitar a identificação pela Receita e também agilizar nos casos de restituições de imposto. No caso de pagamentos, as regras também estão mais rígidas. O contribuinte precisará informar o valor, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário - ou o Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ), quando o beneficiário for uma empresa. Procurar ter sempre o endereço completo e telefones dos mesmos. ESPÓLIO: O programa IRPF 2015 incluirá também a declaração final de espólio. E com a nova orientação às informações referente ao final do Espólio poderão ser apresentadas no mesmo prazo da declaração do IR. Quem teve despesas com médicos, dentistas ou advogados, por exemplo, terá que informar o CPF ou o CNPJ do beneficiário. É importante que também tenha endereços completos, com CEP e se possível o telefone – pois há delegacias da RF exigindo nos casos de “Malha Fina”. As doações também vão exigir o CPF, nome completo. Se o pai dá um carro de presente para a filha, ele precisa deixar claro na Declaração de Bens e na Relação de Pagamentos e Doações. Outra coisa é a exigência do CPF de dependentes maiores de 16 anos. O contribuinte deverá informar o nome e a data de nascimento dos dependentes. Dessa vez, os maiores de idade precisarão tirar o CPF, caso ainda não os tenham, para que o número seja informado à Receita. Sem ele, o jovem não pode ser enquadrado como dependente. Informes de rendimentos Até o dia 28/02/2015, as empresas devem entregar aos contribuintes os informes de rendimentos obtidos em 2014, caso isso não ocorra, os interessados deverão entrar em contato com as respectivas empresas (D.Pessoal/RH) para solicitar pelo correio e/ou, ir pessoalmente, apanhar os comprovantes. Bancos e corretoras de valores também devem encaminhar os informes de rendimentos. 'Quem investe em ações, por exemplo, precisa informar à Receita o ganho de capital/Renda Variável obtido com este tipo de rendimento, informando, separadamente, os ganhos tributáveis e não tributáveis. Precisará preencher os campos de Renda Variável > Op. Comuns e/ou Day Trade, do programa IRPF/2015; Os contribuintes que receberam aluguéis de Pessoas Físicas deverão informar no quadro Rendimentos Tributáveis Recebidos de P Físicas e do Exterior, os valores recebidos mensalmente. Caso tenham recebido de Pes.Jurídica, informar no quadro Rendimentos Tributáveis de Pessoas Jurídicas conforme Informe de Rendimento enviado pela Pessoa Jurídica e/ou equiparada; Dependentes Os dependentes que obtiveram renda em 2014, a renda recebida deve constar na declaração de renda do titular. Há de se observar se é mais vantajoso o dependente fazer a sua declaração, em separado do Titular. Os dependentes pais, avós e bisavós, só serão considerados dependentes quando os rendimentos deles, tributáveis ou não tributáveis, forem até ao limite de R$ 26.816,55. Pensão alimentícia paga ao longo de 2014. No Imposto de Renda, ela é dedutível para quem paga e tributável para quem recebe. Se o beneficiado é um menor de idade, quem vai declarar os ganhos é o cônjuge que está com a guarda. O QUE VOCÊ PRECISA TER EM MÃOS PARA DECLARAR O IMPOSTO EM 2015 Cópia da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2014 e o nº recibo de entrega. Embora o número do recibo não seja mais exigido é bom que o contribuinte informe, pois os dados irão rapidamente para a sua ( pasta – arquivo) junto a SRF., agilizando, dessa forma, o registro e o acompanhamento da declaração entregue no período. Informes de rendimentos e salários - As empresas têm até o dia 28 de fevereiro de 2015 para entregar os informes de rendimentos. Com este informe na mão, você poderá fazer a sua declaração de renda. Aposentados e pensionistas recebem os informes do INSS pelo correio – Mas, aqueles que não receberem o informe poderão com o número do benefício e dados pessoais, obtê-lo no site da Previdência Social. Empresário(a)s - O informe de rendimentos trará os recebimentos pró-labores e o da distribuição de lucros, caso haja. A distribuição de lucros não é tributável na pessoa física já que a mesma foi tributada na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – basta informar, como - Demais Rendimentos Isentos e não Tributáveis. Declaração de Bens > O que deve ser declarado 1) Imóveis, veículos, embarcações – Independente do valor de aquisição; 2) Bens móveis e Direitos acima de R$ 5.000,00; 3) Saldos c/c bancária, poupança e demais aplicações superiores a R$ 140,00; 4) Conjunto de ações, quotas ou quinhão de Capital de uma mesma empresa, negociada ou não em Bolsa de Valores, de ouro ou ativo financeiro cujo o valor de aquisição seja superior a R$ 1.000,00. Dívidas do Contribuinte > Declarar dívidas acima de R$ 5.000,00 Pagamento do Imposto/2015: a) Poderá ser pago em cota única até 30/04/2015 sem juros e/ou; b) Parcelado em até 08 cotas de valor não inferior a R$ 50,00 com juros SELIC a partir da segunda cota, ( Abril a Novembro/2015). Novidades em 2015 Os contribuintes poderão entregar suas declarações através da WEB e Smartphones e Tablets, caso iniciem e não terminem suas declarações, os dados serão salvos, via nuvens, assegura o secretário da Receita Federal. Continuidade das declarações Pré preenchidas: Também em 2015 os contribuintes poderão optar pela Declaração Pré-preenchidas, desde que cada um possua Certificado Digital. Como funciona > A SRF disponibilizará o programa para dowload e e através dos dados oficiais que a Receita dispusser do contribuinte (Dados recebidos das empresas através das DIRFs;DMEDs, dos Cartórios, Bancos e Corretoras) já estarão descritos na Declaração, e os contribuintes, apenas, deverão confirmar.). Esta medida, nos casos de restituições, darão uma velocidade significante. BS.:Multa por não entregar a declaração de renda > 165,74 mínima. E máxima 20% Imposto devido. Jurisconsultus: wwwjurisconsultus.blogspot.com / Telefax: 021 – 2590-2101;3251-2101;3391-5947/3369-2801; Cel.99505-6107tim; pfdapaz@gmail.com

domingo, 28 de dezembro de 2014

HIPOTECAMOS NOSSO FUTURO, Zygmunt Bauman

HIPOTECAMOS NOSSO FUTURO, Zygmunt Baunam DESDE 2008 NÓS NUNCA SAÍMOS DA RECESSÃO, EM ESPECIAL, SE PERGUNTAR AS PESSOAS SOBRE A SITUAÇÃO DELAS E NÃO AOS GOVERNOS E AOS BANCOS. AS PESSOAS ESTÃO VIVENDO COM MUITA ANSIEDADE E MEDO ININTERRUPTAMENTE, POIS A MAIORIA DOS PAÍSES ENXERGAM DESEMPREGO, A LONGO PRAZO. E, ESSA PREVISÃO, SE AGRAVA MAIS A CADA DIA. OS ÚLTIMOS 30 ANOS TEM SIDO ASSIM. ANTES, OS JOVENS CONSEGUIAM AVANÇAR EM SUAS CARREIRAS, HOJE ELES TERÃO SORTE SE MANTIVEREM OS QUE OS PAIS CONSEGUIRAM. TUDO ISSO CRIA UMA SOCIEDADE DIFERENTE. NÓS NOS ACOSTUMAMOS COM A ECONOMIA NEOLIBERAL CRIADA POR REAGAN-THATCHER. LANÇARAM A IDEIA QUE PODÍAMOS VIVER MELHOR UTILIZANDO EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. OS BANCOS INSISTIAM PARA QUE NÓS TIVÉSSEMOS CARTÕES DE CRÉDITOS E PEGÁSSEMOS FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ETC. COMPREM AGORA E PAGUEM ANO QUE VEM, OU ATÉ 30 ANOS, NOS CASOS DE IMÓVEIS. EMBARCAMOS, TROCAMOS NOSSAS POUPANÇAS PELOS CARTÕES DE CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS COM CONDIÇÕES ABUSIVAS. PORQUE OS BANCOS SE HABITUARAM A VIVER E LUCRAR DOS JUROS PAGOS PELOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS POR NÓS. DE TAL FORMA QUE A PESSOA QUE NÃO UTILIZASSE UMA, DUAS OU MAIS LINHAS DE CRÉDITOS NÃO PRESTAVA PARA OS GRANDES BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. É UM CLIENTE INÚTIL PORQUE NÃO DÁ LUCRO. DESSA MANEIRA, PASSAMOS A SER UMA SOCIEDADE DE CRÉDITO. LOGO, ESTE CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS ÚLTIMOS 30 ANOS, DEVEU-SE, INTEIRAMENTE, AO USO DE DINHEIRO QUE NÃO ESTAVAM EM NOSSAS MÃOS. FOI UMA GRANDE ARMADILHA. COMENTÁRIOS FINAIS DA JURISCONSULTUS NO BRASIL, NESTE MESMO PERÍODO, O PAÍS SE ENDIVIDOU, DE TAL FORMA, QUE A NOSSA DÍVIDA INTERNA COM OS GRANDES BANQUEIROS ATINGIU NESTE ANO DE 2014 A R$ 2,4 TRILHÕES, QUE RENDERÃO JUROS PARA ESTE SISTEMA NA ORDEM DE R$ 282 BILHÕES AO ANO, CONSIDERANDO A ATUAL TAXA DE JUROS - SELIC. - 11,75% AO ANO. TAXA DE JUROS ESTA, EQUIVALENTE A 3 VEZES MAIS DO QUE A INFLAÇÃO MEDIDA PELO IGPM- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. É CHEGADA A HORA DE ENCARAR AS CONSEQUÊNCIAS DISSO, E ESSA IMENSA RIQUEZA DEVIDA AOS BANQUEIROS TERÃO QUE SER PAGOS POR NOSSOS FILHOS E NETOS. ONDE, LOGICAMENTE, HIPOTECAMOS NOSSO FUTURO.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL - PEC 2015

SÁBADO, 13 DE DEZEMBRO DE 2014 PEC 2015: Ruralistas dão novo golpe em comissão; votação pode acontecer na semana que vem Bancada do agronegócio faz reunião à revelia de presidente de comissão especial, a portas fechadas, com respaldo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e passa por cima de regimento da casa. Seguranças usaram de violência para conter manifestantes Os ruralistas deram novo golpe para fazer avançar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Desta vez, apelaram ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e conseguiram realizar, no início da noite de quarta-feira (10/12), uma nova reunião da comissão, a portas fechadas, à revelia e sem a presença de seu presidente, Afonso Florence (PT-BA). A bancada do agronegócio solicitou a realização da reunião diretamente a Alves depois de Florence negar o pedido e marcar um novo encontro da comissão para a próxima terça. Por mais de duas horas, deputados do PSOL, PT, PSB, PV e PCdoB conseguiram obstruir a votação do projeto, lançando mão de questões de ordem e outros instrumentos regimentais. Enquanto ainda votavam as atas de reuniões anteriores, o deputado Nelson Marquezzeli (PTB-SP) pediu vistas do relatório da PEC e o vice-presidente da comissão, Nilson Leitão (PSDB-MT), acatou o pedido e encerrou a sessão. O objetivo de Marquezzelli foi evitar novas manobras regimentais dos opositores da PEC, inclusive impedir outros pedidos de vista. Florence não apareceu na comissão sob orientação da liderança do governo na Câmara. Uma nova reunião da comissão especial ainda não foi marcada, mas tudo indica que deve acontecer na terça ou quarta da semana que vem, quando os ruralistas tentarão ler e votar o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). o: se o documento não for votado até o fim desta legislatura, previsto para o dia 22/12, o projeto será arquivado.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

ABERRAÇÕES NUNCA VISTAS NO MUNDO 2014

RETROSPECTIVAS DO ANO 2014 – ABERRAÇÕES NUNCA VISTAS NO MUNDO Temos a vergonha de relatar e de não ter como lutar contra isso tudo que está por aí, que respiramos sem saber e como agir corretamente. Se não, vejamos: Os poderes Executivo e Legislativo comungaram nas nossas caras os crimes mais absurdos e inimagináveis contra o Povo e Patrimônio brasileiro. Primeiramente criaram “Os Mensaleiros” organização criminosa que fora condenada pelo STF por formação de quadrilha, corrupção, etc. Mais adiante, devido a troca de 03 (três) ministros do STF, manobra da presidenta Dilma, eles recolheram e ganharam a liberdade. Eles desviaram Bilhões de Reais de nossa nação. E ainda estão no Poder por mais 04 (quatro) anos. Como poderemos acabar com essa falsidade? Como isso não bastasse e paralelamente a essa roubalheira toda eles estão destruindo a maior empresa do país, a Petrobrás. A máxima do ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas – “ O Petróleo é nosso.” Caiu por terra, quando o Governo Petista e seus Comparsas resolveram alterar a máxima de Getúlio. Criando a celebre frase: “ O Petróleo e a Petrobrás é todo nosso.” A elite do PT e seus comparsas (PMDB), juntamente com mais uns 20 partidos integrantes do Congresso Nacional, conforme o delator, ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, conseguiram implantar um sistema de corrupção dentro da maior estatal do mundo semelhante a uma tabela de futebol. Armaram uma ordem, de quem deveria ganhar a próxima obra da estatal e determinaram o percentual de superfaturamento. São cifras até então, de mais de 2,5 BI de Reais, ainda sendo apurado o valor total desviado neste esquema maligno petista. Atualmente, a Petrobrás esta sendo rebaixada por empresas especializadas do mercado internacional. As principais empresas de Auditoria se negam a auditar às demonstrações financeiras da empresa enquanto tudo não ficar esclarecido. A Petrobrás está sofrendo um duro golpe e perdendo a sua credibilidade em todo o mundo. Suas ações com direito a voto, não param de cair e ninguém se atreve a comprá-las, nem por um dígito.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

ESPAÇO PARA UM IMPORTANTE COMENTÁRIO DE UM GAY

Comentários de um GAY sobre o movimento patrocinado pela Rede Globo! Finalmente, alguém tremendamente lúcido, inteligente, esclarecido e principalmente uma pessoa que respeita o espaço dos outros! Tenho 42 anos, sou gay, torcedor do cruzeiro, advogado e moro em Londres. Nunca sofri nenhum tipo de discriminação em virtude de minha orientação sexual. E como gay, penso que tenho alguma autoridade nesse assunto. Primeiramente - e já contrariando a turba - gostaria de expressar minha sincera simpatia pelo Deputado Bolsonaro, que no fundo deve ser uma pessoa de uma doçura ímpar, apesar de suas manifestações "grosseiras e/ou politicamente incorretas". Mas ele está corretíssimo em suas ponderações sobre as ideais dos gays brasileiros. Vou direto ao assunto. Nunca tive problemas em ser homossexual porque sou uma pessoa comum, quase igual à vida de qualquer heterossexual. Esse negócio de viver a vida expressando diuturnamente sua sexualidade é uma doença. A sexualidade é algo que se encontra na esfera da intimidade e não diz respeito a ninguém. Não tenho trejeitos e não aprecio quem os tem. Para mim, qualquer tipo de extremo é patológico. Minha vida é dedicada e focada em outras coisas, principalmente o trabalho. Outros, como doentes que são, vivem a vida focados na sexualidade. O machão grosseiro e mulherengo ou a bicha louca demonstram bem estes extremos. Qualquer tipo de pervertido ou depravado (como a Preta Gil), o pedófilo, estão neste mesmo barco. Nunca fui numa parada gay e jamais irei, pois para mim aquilo é um circo de loucas horrorosas, uma apologia à bizarrice e à cocaína. Sejam francos e falem a verdade! Hoje aplaudimos o bizarro e a perversão doentia e ainda levamos nossos filhos pra assistir esses desfiles. Se a parada gay realmente fosse um ato político, relembrando sua real importância histórica, muita bem caberia no carnaval - abrindo o desfile das escolas de samba. Muito mais apropriado. Está rolando sim, um movimento das bichas enlouquecidas, no sentido de transformar o mundo num grande puteiro-hospício gay. Eu tenho um sobrinho de 11 anos e nunca senti a necessidade de explicar para ele que o "titio é gay" - isto é uma palhaçada. As crianças devem ser educadas no sentido de respeitar o próximo e ponto. Isto engloba tudo. Se pararmos para olhar como o mundo se encontra, temos que reconhecer que o modelo de educação que se desenvolve há décadas foi criado no sentido de deseducar e desestruturar cultural e intelectualmente as massas. Universidades por todo mundo vomitam milhões de pseudos-intelectuais todos os anos, mas tudo piora a cada dia e caminhamos a passos largos para o buraco. Todos os governos do mundo conspiram contra seus próprios cidadãos e se transformaram em grandes máfias, junto com os Bancos e as Corporações estão levando tudo, inclusive (e principalmente) nossa própria humanidade. A corrupção se alastra pelo globo e nunca vimos tantas guerras e descrições que vão desde o aspecto moral, até o material - a destruição de nosso próprio planeta. A coisa está tão feia, mas tão feia, que somente uma intervenção "divina" é capaz de frear nossos insanos governantes e a turba alucinada. E digo mais ! A fonte desse movimento encontra-se dentro da Rede Globo, onde a viadagem anda solta, desde muito tempo atrás. Os maiores interessados no crescimento desse movimento gay são os diretores dessa TV desumana, a Globo, que no fundo no fundo, incita as crianças e jovens a assumirem um lado feminino, que em tese, às vezes nem existe de fato. Se ninguém disser um chega BEM ALTO a essa gayzada frenética, a coisa sairá dos limites - como já está saindo. Essa é a expressão de milhares e milhares de pessoas, para não dizer milhões. Os gays precisam de amor e compreensão, não de fanatismo apregoado pelas bichas ensandecidas.