CRISE SISTÊMICA E TERMINAL DO CAPITALISMO

Leonardo Boff no último artigo aventei a idéia, sustentada por minorias, de que estamos diante de uma crise sistêmica e terminal do capitalismo e não de uma crise cíclica. Dito em outras palavras: foram destroçadas as condições de sua reprodução seja por parte da devastação da natureza e dos limites alcançados de seus bens e serviços seja por parte da desorganização radical das relações sociais, dominadas pela economia de mercado com a predominância do capital financeiro. A tendência dominante é pensar que se pode sair da crise, voltando ao que era antes, com pequenas correções, garantindo o crescimento, resgatando empregos e assegurando lucros. Portanto, continuarão os negócios as usual. As bilionárias intervenções dos Estados industriais salvaram bancos, evitaram uma derrocada sistêmica, mas não transformaram o sistema econômico. Pior ainda, as injeções estatais facilitaram o triunfo do capital especulativo sobre a economia real. Aquele é tido com o principal deslanchador da crise, comandado por verdadeiros ladrões que colocam o lucro acima do destino dos povos, como se viu agora com a Grécia. A lógica do lucro máximo está destruindo os indivíduos, as relações sociais, penalizando os pobres, acusados de dificultar a implantação do capital. A bomba foi mantida com o estopim. Um problema maior qualquer poderá acender o estopim. Muitos analistas se perguntam amedrontados: a ordem mundial sobreviveria a outra crise do tipo da que tivemos? O sociólogo francês Alain Touraine assevera em seu recente livro Após a crise (Vozes 2011): ou a crise acelera a formação de uma nova sociedade ou vira um tsunami que poderá arrasar tudo o que encontrar pela frente, pondo em perigo mortal nossa própria existência no planeta Terra (p. 49.115). Razão a mais para sustentar a tese de que estamos face a uma situação terminal deste tipo de capital. Impõe-se a urgência de pensar valores e princípios que poderão fundar um novo modo de habitar a Terra, organizar a produção e a distribuição dos bens, não só para nós (superar o antropocentrismo) mas para toda a comunidade de vida. Este foi o objetivo da produção da Carta da Terra, animada por M. Gorbachev que, como ex-chefe de Estado, da União Soviética, conhecia os instrumentos letais disponíveis para a destruição até da última vida humana, como afirmou em várias reuniões. Aprovada pela UNESCO em 2003, ela contém, efetivamente, "princípios e valores para um modo de vida sustentável como critério comum para indivíduos, organizações, empresas e governos". Urge estudá-la e deixar-se inspirar por ela, sobretudo agora, na preparação da Rio+20. Ninguém pode prever o que virá após a crise. Há apenas insinuações. Estamos ainda na fase do diagnóstico de suas causas profundas. Lamentavelmente são sobretudo economistas que fazem análises da crise e menos sociólogos, antropólogos, filósofos e estudiosos das culturas. O que está ficando claro é o seguinte: houve um triplo descolamento: o capital financeiro se descolou da economia real; a economia em seu conjunto, da sociedade; e a sociedade em geral, da natureza. Esta separação criou uma fumaça tal que já não vemos quais caminhos seguir. Os "indignados" que enchem as praças de alguns países europeus e do mundo árabe, estão colocando este sistema em xeque. Ele é ruim para a maioria da humanidade. Até agora eram vítimas silenciosas. Agora gritam alto. Não só buscam emprego mas reclamam direitos humanos fundamentais. Querem ser sujeitos, vale dizer, atores de um outro tipo de sociedade na qual a economia esteja a serviço da política e a política a serviço do bem viver das pessoas entre si e com a natureza. Seguramente não basta querer. Impõe-se uma articulação mundial, a criação de organismos que viabilizem um outro modo de conviver e uma representação política ligada aos anseios gerais e não aos interesses do mercado. Trata-se de refundar a vida social. Por mim, vejo os indícios, em muitas partes, do surgimento de uma sociedade mundial ecocentrada e biocentrada. O eixo será o sistema-vida, o sistema-Terra e a Humanidade. Tudo deve servir a esta nova centralidade. Caso contrário, dificilmente evitaremos um tsunami ecológico-social possível. Leonardo Boff é autor de Opção-Terra. A solução para a Terra não cai do céu. Record 2010.

 

A GRANDE MELANCIA

 Como participante ativo de nosso planeta não poderia de deixar passar em branco esta notícia. Já dizia o grande médico, Flavio Rotman > Além de hidratar ela é um  Destroyer de vitamina C.

A SOCIEDADE TÃO ESPERADA

REVOLUÇÃO SOCIAL E ESPIRITUAL INICIADA POR JESUS CRISTO HÁ MAIS DE 2.000 ANOS,

Deu início às mudanças das unidades de medidas tradicionais da época, entre as principais foram à igualdade dispensada para as crianças e as mulheres que antes não tinham a menor chance de crescer perante as suas comunidades e sociedade da época, a não ser quando oriunda de classes superiores.

“““ A coisa mais importante que um líder pode fazer é “mudar a unidade de medida”“.” Jesus constantemente dizia: “ Foi escrito, mas eu digo..  Assim ele estava alterando as unidades de medidas de sua época. De santidade de exigências para estar na presença de Deus; de como medimos o crescimento e o valor da raça humana. Não é pelo volume de suas orações e sim pela profundidades delas, não é o que você aparenta e sim, como você trata os lírios.

Demorou, mas está resultando, em uma NOVA SOCIEDADE e, com base nisso foi que os maiores pensadores da área de administração, geografia humana e cientistas políticos, cada vez mais tem se preocupado com “nós mesmos.” e o planeta.

O grande guru da administração, Peter Drucker previu há mais de 10 anos “A administração na Próxima Sociedade.”.

A Transformação era fundamental e não somente nos países desenvolvidos, talvez ainda mais nos países emergentes.  A revolução da informação seria apenas um dos elementos, e talvez nem mesmo o mais importante.

A questão demográfica era no mínimo igualmente importante, em especial a queda regular dos índices de natalidade nos países desenvolvidos e emergentes. Embora a revolução da informação fosse o clímax de uma tendência existente há mais de um século, o encolhimento da população jovem constitui uma reversão total e sem precedentes.

Há também uma outra reversão total: O declínio paulatino da indústria como fonte de riqueza e empregos, a ponto de em termos econômicos, estar se tornando marginal nos países desenvolvidos e ao mesmo tempo, num aparente paradoxo, cada vez mais poderosa em termos políticos.  Ocorre – também sem precedentes – uma Transformação de Força de Trabalho e sua fragmentação.

Essas mudanças, junto com os impactos sociais da Revolução da Informação, constituem os temas principais dessas ideias – e elas já aconteceram. A nova sociedade já existe e é irreversível.

De fato é que as mudanças sociais podem e devem ser mais importantes do que os eventos econômicos para o sucesso ou fracasso de uma organização e de seus executivos.

O caminho à frente enxergado garante que novas e importantes tecnologias ainda estão por vir e, a maior parte delas, muito provavelmente pouco ou nada terá a ver com a informação.

Enfrentamos, claramente, anos de desordem mundial, em especial no Oriente Médio.  Mas, num período de inquietação e mudanças rápidas, como esse que enfrentamos não se pode administrar com sucesso, sendo engenhoso.  A administração de uma instituição, seja ela uma empresa, uma universidade, um hospital, precisa se apoiar em tendências básicas e previsíveis, que persistam a despeito das manchetes de hoje.

 É preciso explorar essas tendências – como oportunidades. E essas tendências básicas são a emergência da Próxima Sociedade e suas características novas e sem precedentes, especialmente o encolhimento global da população Jovem e a emergência da nova força de trabalho; o declínio regular da indústria geradora de riqueza e emprego; e as mudanças na forma, da estrutura e função da corporação e de seus dirigentes.  Em tempos de grande incerteza e surpresas imprevisíveis, nem mesmo fundamentar a estratégia e as políticas dessas tendências básicas e imutáveis é garantia de sucesso.  Mas não fazê-lo é garantia de fracasso.

IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA 2014

JURISCONSULTUS

      Contabilidade, Auditoria, Perícias, Planejamento e Logística Empresarial

 

Imposto de Renda – Pessoas Físicas /2014 - Ano Base 2013

Quem deverá entregar Declaração neste período – 06/03 á 30/04/2014. 

1)      Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 25.661,70;  Inclusive Resgate PGBL;

2)      Quem recebeu rendimentos, isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;

3)      Quem alienou bens e direitos e obteve ganho de capital sujeito ao imposto; *******

4)      Quem realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e assemelhados;

5)      Quem obteve Receita Bruta na atividade Rural superior a R$ 128.308,50 e ou que pretenda compensar prejuízos Rurais de anos anteriores;

6)      Quem teve Patrimônio Superior a R$ 300.000,00;

7)      Quem passou a residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31.12.2013;

8)      Quem optou pela isenção Imposto Ganho de Capital cujo o produto da venda seja aplicado 180ds

******* alienação moeda estrangeira acima de  R$ 5.000,00 sujeita alíquota de 15%.US$ 2,3426V.

Opção pela Declaração Simplificada  - Condições 

1)      Desconto Padrão de 20% limitado a R$  15.197,02; Equivale a Renda Bruta de R$ 75.985,10;

2)      Este desconto substitui todas as deduções legais, sem necessidade de comprovação;

3)      Principais descontos embutidos no Desconto Padrão ( Dependentes;Educação, Saúde,despesas médicas; pensão alimentícia, etc...) 

Limites para os principais descontos do imposto 

1)      Dependente - R$  2.063,64 por dependente;

2)      Educação - R$  3.230,46 por dependente ou próprio declarante;

3)      Previdência Oficial Privada/Fapi  - Até 12% do total dos rendimentos tributáveis;

4)      Pensão alimentícia – sem limites;

5)      Pensão Judicial – sem limites;

6)      Despesas de Livro Caixa ligada à atividade do contribuinte, sem limites. 

Deduções permitidas direta do imposto devido  

1)      Contribuição patronal à previdência – da empregada(o) doméstica(o) limitado a R$ 1.078,08;

2)      Deduções p/ fundo dos direitos das crianças e adolescentes, incentivo à cultura e à atividade audiovisual, limitada a 6% do imposto apurado. Diretamente na declaração não poderá  exceder a 3% do valor do Imposto devido. Comparar saldo de 2013. 

Prazo para entrega e principais alterações

Entrega da declaração de Imposto de Renda começa em 06/03 e termina em 30/04/2014.   

Diversas outras informações

Não  há exigência do número do recibo da declaração do ano anterior. Mas, sempre é bom informar para facilitar a identificação pela Receita e também agilizar nos casos de restituições de imposto.

No caso de pagamentos, as regras também estão mais rígidas. O contribuinte precisará informar o valor, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário - ou o Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ), quando o beneficiário for uma  empresa. Procurar ter sempre o endereço completo e telefones dos mesmos.

ESPÓLIO: O programa IRPF 2014 incluirá também a declaração final de espólio. E com a nova orientação às informações referente ao final do Espólio poderão ser apresentadas no mesmo prazo da declaração do IR.

Quem teve despesas com médicos, dentistas ou advogados, por exemplo, terá que informar o CPF ou o CNPJ do beneficiário. É importante que também tenha endereços completos, com CEP e se possível o telefone – pois há delegacias da RF exigindo nos casos de “Malha Fina”.

As doações também vão exigir o CPF, nome completo. Se o pai dá um carro de presente para a filha, ele precisa deixar claro na Declaração de Bens e na Relação de Pagamentos e Doações.

Outra coisa é a exigência do CPF de dependentes maiores de 18 anos. O contribuinte deverá informar o nome e a data de nascimento dos dependentes. Dessa vez, os maiores de idade precisarão tirar o CPF, caso ainda não os tenham, para que o número seja informado à Receita. Sem ele, o jovem não pode ser enquadrado como dependente.

Informes de rendimentos

Até o dia 28/02/2014, as empresas devem entregar aos contribuintes os informes de rendimentos obtidos em 2013, caso isso não  ocorra, os interessados deverão entrar em contato com as respectivas empresas (D.Pessoal/RH) para solicitar pelo correio e/ou, ir pessoalmente, apanhar os comprovantes.

Bancos e corretoras de valores também devem encaminhar os informes de rendimentos. 'Quem investe em ações, por exemplo, precisa informar à Receita o ganho de capital/Renda Variável obtido com este tipo de rendimento, informando, separadamente, os ganhos tributáveis e não tributáveis. Precisará preencher os campos de Renda Variável > Op. Comuns e/ou Day Trade, do programa IRPF/2014;

Os contribuintes que receberam aluguéis de Pessoas Físicas deverão informar no quadro Rendimentos Tributáveis Recebidos de P Físicas e do Exterior,  os valores recebidos mensalmente. Caso tenham recebido de  Pes.Jurídica, informar no quadro Rendimentos Tributáveis de Pessoas Jurídicas conforme Informe de Rendimento enviado pela Pessoa Jurídica e/ou equiparada;  

Dependentes

Os dependentes que obtiveram renda em 2013, a  renda recebida deve constar na declaração de renda do  titular. Há de se observar se é mais vantajoso o dependente fazer a sua declaração, em separado do Titular.      Os dependentes pais, avós e bisavós, só serão considerados dependentes quando os rendimentos deles,  tributáveis ou não tributáveis, forem até ao limite de R$ 25.661,70. Pensão alimentícia paga ao longo de 2013. No Imposto de Renda, ela é dedutível para quem paga e tributável para quem recebe. Se o beneficiado é um menor de idade, quem vai declarar os ganhos é o cônjuge que está com a guarda.

O QUE VOCÊ PRECISA TER EM MÃOS PARA DECLARAR O IMPOSTO EM 2014

Cópia da  declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2013 e o nº recibo de entrega. 

Embora o número do recibo não seja mais exigido é bom que o contribuinte informe, pois os dados irão rapidamente para a sua ( pasta – arquivo) junto a SRF., agilizando, dessa forma, o registro e o acompanhamento da declaração entregue no período.
Informes de rendimentos e salários - As empresas têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para entregar os informes de rendimentos. Com este informe na mão, você poderá fazer a sua declaração de renda.

Aposentados e pensionistas recebem os informes do INSS pelo correio – Mas, aqueles que não receberem o informe poderão com o número do benefício e dados pessoais, obetê-lo no site da Previdência Social.

Empresário(a)s  - O  informe de rendimentos trará os recebimentos  pró-labores e o da distribuição de lucros, caso haja.          A distribuição de lucros não é tributável na pessoa física já que a mesma foi tributada na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – basta informar, como -  Demais Rendimentos Isentos e não Tributáveis.

Declaração de Bens >  O que deve ser declarado

1)      Imóveis, veículos, embarcações – Independente do valor de aquisição;

2)      Bens móveis e Direitos acima de R$ 5.000,00;

3)      Saldos c/c bancária, poupança e demais aplicações superiores a R$ 140,00;

4)      Conjunto de ações, quotas ou quinhão de Capital de uma mesma empresa, negociada  ou não em Bolsa de Valores, de ouro ou ativo financeiro cujo o valor de aquisição seja superior a R$ 1.000,00.

Dívidas do Contribuinte > Declarar dívidas acima de R$ 5.000,00

Novidades em 2014

Os contribuintes poderão entregar suas declarações através da WEB e Smartphones e Tablets, caso iniciem e não terminem suas declarações, os dados serão salvos, via nuvens, assegura o secretário da Receita Federal.

Continuidade das declarações Pré preenchidas: Também em 2014 os contribuintes poderão optar pela Declaração Pré-preenchidas, desde que cada um possua Certificado Digital.

Como funciona > A SRF disponibilizará o programa para dowload e e através dos dados oficiais que a Receita dispusser do contribuinte (Dados recebidos das empresas através das DIRFs;DMEDs,  dos Cartórios, Bancos e Corretoras) já estarão descritos na Declaração, e os contribuintes, apenas, deverão confirmar.).  Esta medida, nos casos de restituições, darão uma velocidade significante.

BS.:Multa por não entregar a declaração de renda > 165,74 mínima. E máxima 20% Imposto devido.

 

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DECADÊNCIA AMERICANA CONFIRMA O FIM DO SISTEMA.

OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA CAMINHA PARA BATER O RECORD DE ENDIVIDAMENTO DELES MESMOS. NO MOMENTO, O CONGRESSO AMERICANO ESTÁ DISCUTINDO SE AUMENTA OU NÃO O PERFIL DA DÍVIDA INTERNA. O LEMA DOS AMERICANOS SEMPRE FOI : " NÓS NÃO PAGAMOS DÍVIDAS, NÓS ROLAMOS. " E VEM AÍ, DE NOVO, UMA NOVA ROLAGEM FABULOSA DA DÍVIDA AMERICANA, PREVISTA PARA NADA MAIS, NADA MENOS, DO QUE US$ 16,7 TRIHÕES QUE CONVERTIDOS PARA REAIS É 36,84 TRILHÕES. COMO FICAM OS CREDORES DOS AMERICANOS, PRINCIPALMENTE A CHINA, JAPÃO E OS TIGRES ASSIÁTICOS ? E, ATÉ O NOSSO BRASILSINHO, QUE TEM Á RECEBER DOS USA MAIS DE 300 BILHÕES DE DÓLARES. ..." NÃO APENAS AS CONSEQUÊNCIAS DO DEFAULT (CALOTE) PODERÃO SER PROFUNDAS, MAS ESSAS CONSEQUÊNCIAS - INCLUSIVE JUROS MAIS ALTOS, BAIXO INVESTIMENTO, PAGAMENTOS DE DÍVIDA MAIS CAROS COMBINADO COM O BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO - PODERÃO DURAR POR MAIS DE UMA GERAÇÃO. " Consta no relatório do Departamento do Tesouro Americano. VIVA O CAPITALISMO ? WE HAVE SAY IT !

O QUE ESPERAMOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO

ESPERAMOS QUE O MINISTRO CELSO DE MELLO AJUDE A SALVAR O BRASIL DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. ESPERAMOS QUE ELE SAIBA QUE TODOS NÓS BRASILEIROS CONTAMOS COM VOTO DELE PARA SE FAZER JUSTIÇA NESTE PAÍS. ESPERAMOS QUE ELE COMPREENDA QUE A VOTAÇÃO DO STF QUE OS CONDENARAM, NA OCASIÃO NÃO ESTAVAM LÁ JULGANDO OS ÚLTIMOS MINISTROS A TOMAREM POSSE, TAIS COMO : TEORI ZAVASKI E ROBERTO BARROSO, QUE ENTRARAM DEPOIS, E POR ISSO DESNORTEARAM ESTA ULTIMA VOTAÇÃO. O GRANDE MINISTRO GILMAR MENDES FOI INCISIVO AO AFIRMAR QUE OS EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PODEM SER ACEITOS EM CONDENAÇÕES PENAIS DO STF. DISSE TAMBÉM QUE UMA MESMA CORTE NÃO PODERIA JULGAR DE NOVO UM MESMO PROCESSO, OU TODOS PENSARIAM QUE MINISTROS NÃO SABEM VOTAR. A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA LEMBROU QUE , NO BRASIL, O DIREITO PROCESSUAL É O MESMO PARA TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO TRIBUNAL ONDE A PESSOA É JULGADA. " A LEI ESTABELECEU UM DIREITO SÓ A VALER PARA OS DOIS ÓRGÃOS." LOGO, O POVO BRASILEIRO ESPERA QUE SEJA CONFIRMADO O JULGAMENTO FEITO PELO STF, E SOBRE TUDO, QUE A BALANÇA PESSE SOBRE TODOS AQUELES QUE FIZERAM TÃO MAL AO NOSSO PAÍS, OS QUE CRIARAM O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO CONTRA OS INTERESSES ECONÔMICOS E BEM ESTAR GERAL DO PAÍS. MINISTRO CELSO DE MELLO, O PAÍS ESPERA O SEU MELHOR.

DÓLAR FURADO, INFLAÇÃO, TAXA DE JUROS

DÓLAR FURADO POIS É ..... A ESPECULAÇÃO COM O DÓLAR NO BRASIL PAROU QUANDO O BANCO CENTRAL ANUNCIOU QUE PODERÁ INTERVIR NO MERCADO COM ATÉ 100 BI US$. NO EXTERIOR O DÓLAR NÃO TEM SE VALORIZADO. A DÍVIDA INTERNA AMERICANA CONTINUA EM 13 (TREZE) TRILHÕES DE DÓLARES. E OS USA ESTÃO COM RECEIO DE UM DOS SEUS PRINCIPAIS CREDORES QUERER COMPRAR O EDIFÍCIO DE SEUS SONHOS " O EMPIRE STATES " , DEPOIS DA INSOLVÊNCIA DE "DETROIT". INFLAÇÃO, TAXAS DE JUROS, OPINIÃO DE QUEM ENTENDE ( Prof. Pochmann, Unicamp ) SE CONSIDERARMOS A TAXA DE INFLAÇÃO DOS ULTIMOS TRÊS MESES, VAMOS PERCEBER QUE SE TRATA DE UMA INFLAÇÃO CUJO ÍNDICE TEM SIDO SEMPRE O MESMO OU INFERIOR. O ENFRENTAMENTO DESSAS CIRCUNSTÂNCIAS DE ELEVAÇÃO DE PREÇOS DEVE SE DAR POR OUTRAS MEDIDAS, A NOSSO MODO DE VER, COMO O ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O CONTROLE DA OFERTA DE ALIMENTOS. O RECEITUÁRIO, NESSE CASO, NÃO PASSA PELA QUESTÃO DAS TAXAS DE JUROS, E SIM PELA REDUÇÃO DE GASTOS DESNECESSÁRIOS DO GOVERNO.