CODIGO DEFESA CONSUMIDOR, IMPORTANTE

ALERTA PARA OS  “ UM SETE UM.” DOS MERCADOS.

Segundo o C D C

Analizando os princípios do CDC que regem as relações de consumo, observamos os seguintes pontos:

1 – Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

O fornecedor, ao colocar serviço ou produto no mercado deverá respeitar a dignidade do consumidor.

2 – Princípio da Transparência.

O fornecedor deverá informar de forma adequada os principais elementos do produto e serviço colocados no mercado de consumo, bem como a forma de contratação.

O artigo 46 do CDC dispõe que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido ou alcance.

8 – Das práticas abusivas.

Princípio da proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva.

a)       Publicidade enganosa é aquela total ou parcialmente falsa, que induz o consumidor em erro pelo fornecimento de dados incorretos;

b)      Publicidade abusiva é aquela discriminatória ou que explore fraquezas dos consumidores ou que permita, tolere ou incentive à prática de lesões de valores.

9 – Proteção contra cláusulas e práticas abusivas, art. 39 do CDC:

(...) é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

IV – Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para fazer acreditar em seus produtos ou serviços.

VI – Executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IMPORTANTE SABER

ALERTA PARA OS  “ UM SETE UM.” DOS MERCADOS.

Segundo o C D C

Analizando os princípios do CDC que regem as relações de consumo, observamos os seguintes pontos:

1 – Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

O fornecedor, ao colocar serviço ou produto no mercado deverá respeitar a dignidade do consumidor.

2 – Princípio da Transparência.

O fornecedor deverá informar de forma adequada os principais elementos do produto e serviço colocados no mercado de consumo, bem como a forma de contratação.

O artigo 46 do CDC dispõe que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido ou alcance.

8 – Das práticas abusivas.

Princípio da proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva.

a)     Publicidade enganosa é aquela total ou parcialmente falsa, que induz o consumidor em erro pelo fornecimento de dados incorretos;

b)      Publicidade abusiva é aquela discriminatória ou que explore fraquezas dos consumidores ou que permita, tolere ou incentive à prática de lesões de valores.

9 – Proteção contra cláusulas e práticas abusivas, art. 39 do CDC:

(...) é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

IV – Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para fazer acreditar em seus produtos ou serviços.

VI – Executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor.

ECONOMIA E POLITICA - FIM DO CAPITALISMO

JÁ CHEGA DESTA HISTÓRIA DE CAPITALISMO, CAPITALISMO LIBERAL E OUTROS NOMES QUE ESTÃO DANDO AOS BURROS. O POVO NÃO AGÜENTA MAIS VER "OS DONOS DA SITUAÇÃO " DESVIANDO DINHEIRO ARRECADADOS PELO IMPOSTRÔMETRO DOS GOVERNOS PARA SALVAR BANCOS, SE FOREM MAL ADMINISTRADOS - QUE QUEBREM ! PQ OS HOMENS DO CAMPO, O COMÉRCIO E AS INDUSTRIAS QUANDO MAL ADMINISTRADOS e/ou problemas do clima - QUEBRAM E NÃO TEM NINGUÉM QUE OS SOCORRAM. QUEBROU TÁ QUEBRADO.
AGORA, QUEREMOS JUSTIÇA SOCIAL E NÃO SALÁRIO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO QUE NÃO DÁ PARA PAGAR ALUGUEL E SAUDE DE CADA FAMÍLIA. ESTE ANO O POVO BRASILEIRO GASTOU MAIS EM SAÚDE DO QUE O PRÓPRIO GOVERNO. UM PAÍS RICO SIGNIFICA QUE O SEU POVO DEVE TER O DIREITO DE UMA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, ATRAVÉS DE MELHORES HOSPITAIS, MELHORES ESCOLAS PÚBLICAS E OS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS PAGOS COM DIGNIDADE.
O QUE NÃO PODE MAIS ACONTECER É UM HOSPITAL PÚBLICO TER MEIA DÚZIA DE MÉDICOS MAL PAGOS E UM CONGRESSO COM 504 DEPUTADOS FEDERAIS E MILHARES DE ASSESSORES MUITO BEM PAGOS. SEM FALAR NOS 40 MINISTÉRIOS PÚBLICOS CRIADOS À PARTIR DO GOVERNO COLLOR, QUE PRETENDIA, APENAS 17 MINISTÉRIOS. NOSSA PRESIDENTA - PERGUNTE AO EX-PRESIDENTE COLLOR O PORQUÊ.

ECONOMIA E POLÍTICA - FIM DO CAPITALISMO

ECONOMIA E FINANÇAS, PETROBRÁS - AGORA VAI ?

ASSIM COMO O BRASIL, A MAIS ANTIGA ESTATAL BRASILEIRA,  A PETROBRÁS, NA NOSSA OPINIÃO, SUFICIENTE SERIA  UMA HONESTA ADMINISTRAÇÃO ,  PARA DAR ALEGRIAS AO POVO BRASILEIRO, TALVEZ, AGORA EM 2012 TEREMOS MUITO MAIS DO QUE ISTO.  ESTÁ SENDO COTADA PARA CEO DA PETROBRÁS, A DRA. MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, ATUAL DIRETORA DE GÁS E ENERGIA DA ESTATAL, ENGENHEIRA QUÍMICA, COM PRÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA NUCLEAR PELA UFRJ E QUE TEM MAIS DE 20 ANOS DE  EXPERIÊNCIA NA PETROBRÁS. ALIADO A ISSO TUDO ELA É AMIGA DA NOSSA JÁ QUERIDA PRESIDENTA DILMA,  A QUAL JÁ NOS ENCHEU DE ESPERANÇAS NOMEANDO UM FÍSICO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
COMO OPÇÃO DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO, A EQUIPE DA JURISCONSULTUS, SUGERE, COM CERTA FIRMEZA AGORA, A COMPRA DAS AÇÕES PETR4 E PRTR3, QUE SE ENCONTRAM A PREÇOS DE BANANAS NAS BOLSAS DE VALORES.  A HORA É AGORA !

ECONOMIA E FINANÇAS - ANO DO EMPREENDEDOR

É fato que o ano de 2012 se dará a Consolidação do Empreendedor Brasileiro.
Não adianta nem vir com "bolinhas de cristais",  pois a crise lá fora se encontra, ainda, fora de controle. Então, nós brasileiros, não devemos embarcar em aplicação alguma, a não ser, aplicar em nossos próprios negócios. Aliás, esta indicação,  tem sido  muito bem dirigida pela JurisConsultus e seus colaboradores nos últimos anos. Para aqueles que ainda estão pensando, não percam tempo - Abra o seu Próprio negócio. O País precisa. Veja o exemplo do Norte Brasileiro, o seu povo está voltando a terra natal. Todos Juntos e Equilibrados e num país que possue as maiores reservas naturais do mundo é só partir pro abraço !

PEDRA NO SAPATO DE 2011 PARA 2012

CEZAR PELUSO foi o autor desta proeza, nosso Presente de Grego para 2012; Já o seu colega do STF,  Ministro JOSÉ DIAS TOFFOLI, se nega a votar o caso MENSALÃO que fora a maior prova de corrupção de toda a história de nosso País,  pois alega que o Estado deveria intervir menos na vida das pessoas. Porém esque que o art. 37 de Nossa Constituição é bem claro:

- A Administração Pública Direta e Indireta de quaisquer poderes, União, Estados, DF e Municípios obedecerá os princípios de Legalidadde, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Vejamos, apenas o pricípio da Publicidade:

É O QUE DETERMINA QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DEVEM SER LEVADOS AO CONHECIMENTO DA COLETIVIDADE.

O DA MORALIDADE, ENTÃO,  NEM É BOM FALAR, NÃO É MESMO MINISTRO ?